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CONTEÚDO DO CURSO

Conheça o curso online Prática em Testamento Vital Para Advogados.

MÓDULO 1
Conceitos Introdutórios

Conceitos básicos afetos à discussão da autonomia do paciente, especialmente daquele em fim de vida.

MÓDULO 2
Documentos de Manifestação de Vontade do Paciente

Apresentação de diversos documentos de manifestação de vontade do paciente, existentes no Brasil e em outros países.

MÓDULO 3
Diretivas Antecipadas de Vontade no Mundo

Panorama das leis que já existem no mundo sobre as DAV.

MÓDULO 4
Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil

Interpretação da resolução CFM 1995/2012. Esse módulo é dedicado para uma análise do texto da resolução do CFM 1995/2012.

MÓDULO 5
Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil - Resolução CFM 1995/2012 na Prática Jurídica

Panorama sobre como as normas, a doutrina e a jurisprudência brasileira tem recepcionado as DAV após a resolução da CFM.

MÓDULO 6
Projeto de Lei

Apresentação e discussão do substituto do projeto de Lei do Senado 149/2018.

MÓDULO 7
Aspectos Processuais das DAV no Brasil

Busca-se com esse módulo analisar os instrumentos processuais possíveis de serem utilizados para a proteção da vontade do paciente manifestada nas DAV.

MÓDULO 8
Análise de casos de descumprimento de DAV

O Módulo final é dedicado a apresentar a realidade atual do tema, com casos concretos de descumprimento de DAV em ambiente hospitalar no Brasil.

MÓDULO 9
Aspectos Éticos, Bioéticos, Legais e Jurisprudenciais

Discussão dos aspectos éticos, bioéticos, legais e jurisprudenciais do testamento vital no Brasil, além de aspectos práticos como a postura do advogado, precificação e formalização do documento.

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